Brasil pós-impeachment / The Brazil post-coup / El Brasil después del golpe

Que Brasil esperar pós-impeachment? O longo processo que foi a destituição de Dilma da presidência da República desgastou as relações e provocou ainda mais o desinteresse da população pela política. Por outro lado, a esquerda que sempre foi fragmentada no Brasil, sai desse processo fragilizada e desacreditada, enquanto a direita mais extremista – que abarca os segmentos mais opressores da sociedade – sai mais fortalecida que já é.

As instituições democráticas revelaram que não estão preparadas para enfrentar tempos de forte turbulência. O impeachment não será suficiente para pôr fim a quase dois anos de ataque à política econômica e à sede de poder por parte dos partidos que deram sustentação às manobras perpetradas por alguém que traiu à confiança de sua aliada mancomunado com alguém que procurou se vingar para se safar de seu trágico fim político.

Em pleno período eleitoral, o efeito desse desgosto para com a política pode ser ainda mais devastador na medida em que oportunistas procurarão tirar proveito do momento com discursos moralistas e culpabilizadores, prometendo soluções ilusórias e aprofundando ainda mais o estado de alienação da população.

O objetivo do processo não foi só tirar do cargo uma pessoa que cometeu um crime de responsabilidade que carece ainda de tipificação jurídica. Ele se constitui numa articulação de forças conservadoras e oligárquicas com o objetivo claro de pôr fim a um projeto de governo vitorioso nas urnas por quatro eleições seguidas para que outro projeto seja aplicado em seu lugar. Trata-se do mesmo projeto trabalhista que vem sendo perseguido desde o governo de Getúlio Vargas e que sofreu oposição dos mesmos segmentos conservadores e oligárquicos.

Se considerarmos os conflitos políticos por conta desse embate programático, veremos que todos os presidentes que tentaram enveredar por um entendimento favorável ao projeto trabalhista sofreram tentativas de golpe. O resultado é que, nos últimos 60 anos, o saldo foi o seguinte: um presidente se suicidou, outro renunciou, outro foi deposto por golpe militar e agora temos uma que foi afastada por um processo parlamentar de impeachment. Em todas as ocasiões, essas manobras foram entendidas como tentativas e efetivação de golpe.

Temo pelo nosso futuro. O que se segue após o arbítrio é o fracasso, o que se segue após a injustiça são os excessos e o que se segue após o golpe é a tirania. Infelizmente, só é possível dizer o que a história nos permite: o pior ainda está por vir. Após momentos em que vontade de uma elite dominante prevalece sobre a soberania popular, tem acontecido um período de grave instabilidade em que se percebe abalos nas relações sociais, políticas, financeiras e econômicas. Isso significa, mais recessão, mais desemprego, mais desigualdade social, ao mesmo tempo em que significa menos capacidade de compra, menos capacidade de investir e menos poder de crédito.

A tendência em cenários semelhantes – e poderíamos citar aqui vários exemplos recentes de nossa história – é o emprego de práticas de exceção para conter as críticas e os descontentamentos. Ainda mais quando a gente se depara com a realidade de que as investigações de corrupção começam a bater à porta dos que hoje assumem o poder e daqueles que dão sustentação ao novo governo.

O fato é que senadores corruptos foram determinantes com seu voto a favor do afastamento de uma pessoa idônea. É mais um golpe na história praticado pelos mesmos de sempre. Uma verdadeira injustiça foi praticada diante do mundo. Se formos capazes de não nos indignarmos com a injustiça, seja ela de que natureza for, somos os mais desprezíveis dentre os humanos.

Embora o impeachment passe a ser uma página virada, a história não termina por aqui. Os desdobramentos das investigações continuam. O Brasil aprendeu a conviver com a transparência e com as conquistas sociais trazidas pelos governos Lula e Dilma. Será muito difícil buscar a confiança da população em meio aos anúncios de medidas impopulares e das delações contra os integrantes do novo governo.

Impeachment e poder: os caminhos do golpe / Impeachment and power: the ways of the coup / Impeachment y el poder: los caminos del golpe de Estado

O Brasil enfrenta o segundo impeachment de sua história nos últimos 25 anos, desta vez para cassar o mandato da presidente Dilma Roussef. A maneira como o atual processo de impeachment se desenvolveu seguiu um roteiro que faz dele um golpe parlamentar para que um grupo de representantes políticos ligados aos movimentos de direita e do conservadorismo pudessem voltar a governar o país.

O atual processo de impeachment, ao contrário do que se imagina, não é contra a corrupção, mas contra um projeto político de esquerda que está em exercício no poder há 13 anos, depois de quatro vitórias nas últimas eleições majoritárias, em favor de elites conservadoras que sempre interferiram na vida do país.

O impeachment, enquanto ato político com efeitos jurídicos, faz parte do ordenamento legal brasileiro desde 1950 e tem por finalidade a destituição do mandato executivo. Ele foi estabelecido como lei para servir de remédio contra maus governos que viessem a se valer de atos criminosos para se perpetuarem no poder. A partir da sua formulação, todos os presidentes eleitos na república brasileira enfrentaram ameaças de impedimento. Com a Constituição Federal de 1988, o mecanismo de perda do mandato do presidente da república passou a ser uma constante no parlamento de modo que todos os presidentes sofreram pedidos de instauração do processo.

No caso do processo de impeachment que vai se consumando, ele vem sendo construído lentamente, desde o inquérito que ficou conhecido como Mensalão, em 2005. Porém, o partido vitorioso nas urnas em 2002 conseguiu reeleger-se no pleito seguinte e ainda eleger e reeleger seu sucessor nas eleições posteriores.

Para conseguir realizar o intento de voltar ao cargo máximo do país, os segmentos conservadores de direita se valeram de três estratégias. Em primeiro lugar, uma forte ênfase nos atos de corrupção em setores específicos da vida pública, notadamente os que envolviam a maior empresa pública, ligada ao setor do petróleo. Em segundo lugar, uma articulação midiática, com a espetacularização das denúncias de corrupção e dos processos investigatórios. O instrumento da delação premiada – que se baseia no depoimento de réus em processos – serviu de base para criminalização antecipada de empresários, partidos e políticos através da grande imprensa. E, em terceiro lugar, o desmonte da base aliada que dava sustentação ao governo no parlamento. Partidos com menor representatividade, que formavam a coligação governista inclusive com cargos no primeiro escalão, foram cooptados para se aliarem à oposição de direita.

O que está em jogo neste processo é o fim de um projeto político, que é de natureza trabalhista, para dar lugar a um projeto liberal e conservador que interessa aos meios elitistas. O impeachment começou a acontecer de fato com o rompimento de acordos entre os setores produtivos, principalmente a FIESP (a federação das indústrias do estado de São Paulo), e o governo. Com isso, o país começou a mergulhar num quadro de recessão econômica, com ameaças da volta da inflação e do aumento do desemprego.

Para se tornar realidade, dependeu da atitude vingativa e de retaliação do então presidente do Congresso Nacional, Eduardo Cunha, considerado como réu pela Suprema Corte. Para se manter no cargo e proteger seu mandato, aceitou um dos pedidos de impeachment feito com base em práticas contábeis tratadas como crimes de responsabilidade fiscal.

É bom que se diga que o presidente do Congresso, embora fosse membro do principal partido da base aliada, elegeu-se com o apoio de um grupo de parlamentares que o protegeu e lhe deu quórum para uma série de medidas que visavam inviabilizar o governo. Além disso, toda essa trama não seria possível sem a articulação da oposição derrotada nas urnas.

O impeachment se consolidou também com as ações conspiratórias do Vice-Presidente da República, Michel Temer, que agiu como traidor tendo em vista beneficiar-se com a vacância do cargo. Todo esse jogo de artimanhas aconteceu sob os olhares complacentes da Suprema Corte, que se limitou a judicializar o processo a fim de lhe conferir validade, sem tratar do mérito. Trata-se, portanto, de um processo político que visa destituir do cargo quem foi legitimamente eleita para tal, com 54 milhões de votos.

Não foi conferida à presidente eleita o amplo direito de defesa como se é constitucionalmente previsto, até porque não houve o devido processo legal que tipificasse o crime. Ainda paira dúvida se as tais práticas contábeis são crimes ou não. Como elas são comuns a vários governos, no momento em que a Suprema Corte vier interpretá-las como crime, a maioria de governadores e prefeitos deverão também serem afastados dos seus cargos pelos mesmos atos. Não houve sequer nomeação de CPI, denúncia de crime pelo Ministério Público ou mesmo indícios de atentados praticados pela presidência no exercício do mandato.

O processo se restringiu até aqui ao cumprimento de um rito, marcado por manobras articuladas por setores interessados no poder, que se reveste de uma aparente legalidade. É um golpe, como os muitos já levados a efeito na história da república, tramado pelas elites conservadoras.

Porém, não se trata de um golpe isolado. Ele se insere numa conjuntura que abrange tanto a vida interna do país como as relações externas. O golpe atinge as relações do Brasil no grupo de países emergentes – os BRICS – que desafiam as grandes potências mundiais. O golpe está inserido nos movimentos da direita conservadora na América Latina, que pretende retomar o poder como vem acontecendo na Argentina, na Venezuela e no Peru. O golpe põe em risco a soberania nacional nas atuais operações ligadas à extração do pré-sal. O golpe põe um freio nas políticas públicas relacionadas às conquistas sociais e trabalhistas nos últimos anos. O golpe envolve personalidades e partidos políticos citados em crimes de corrupção em processos de investigação ainda em andamento, como a Lava Jato, a Lista de Furnas e envios de remessas para o exterior.

Com a decisão deste dia 11 de maio, o Brasil entra num hiato político que pode durar até 180 dias – período em que o Senado se transforma num tribunal político –, com um vice-presidente assumindo a interinidade, sem as prerrogativas constitucionais da presidência. Mesmo que o governo atual possa ser definitivamente interrompido pela consumação do processo de impeachment, não há como apagar o legado histórico que deixa. Nesse período, o Brasil saiu do mapa da fome mundial. Milhões de pessoas saíram do estado de pobreza extrema, conquistaram a casa própria e empregos. O país conheceu sua única fase de pleno emprego, hoje colocada em risco. O país experimentou também o mais longo período de estabilidade econômica, com controle da inflação e distribuição de renda. Foram ampliadas ofertas de vagas em universidades e se permitiu o acesso a elas aos mais pobres. Além disso, a dívida externa foi saneada, a balança comercial experimentou constantes superávits e reservas internacionais foram aumentadas.

O projeto político que vem governando o país se constitui no mais longo período em que um partido de esquerda levou a efeito no mundo ao chegar ao poder pelas vias eleitorais. O que esperar a partir desse golpe que atinge a democracia em seu cerne? É um risco dizer que não há esperança. Porém, ela não está no discurso dos partidos e políticos que tramam o golpe. No que diz respeito ao projeto liberal que vem sendo arquitetado pelos que querem retomar o poder, não há o que se esperar em termos de conquistas sociais, diminuição da desigualdade e melhoria na distribuição de renda.

Entretanto, não dá para esquecer que há uma massa de pessoas que ascendeu socialmente e que, com isso, aprendeu a gostar dos padrões de consumo médio. A essa gente lhes resta seguir adiante ampliando seu conhecimento e investindo mais em sua força produtiva, independentemente dos caminhos que a política venha a tomar.

Não espero um período melhor, nem mesmo a superação da crise na qual o país foi mergulhado. Mas acredito na força do trabalho dos brasileiros. Não espero o fim da corrupção, que continuará a ser praticada, só que de forma velada. Mas acredito que não mais será possível compactuar com os malfeitos de quem quer que seja que assuma o governo.

Carta aos brasileiros: crise, impeachment e democracia / Crisis, impeachment and democracy / Crisis, impeachment y la democracia

Estamos assistindo, nestes últimos dias, ao agravamento de uma crise política que afeta a vida de todos os brasileiros. Crise essa que envolve a articulação de forças e o exercício do poder no Brasil.

O quadro de polarização a que se chegou cria grupos opostos que se hostilizam, além de provocar um clima de instabilidade na convivência das famílias, dos grupos sociais, em escolas, prestação de serviços e até em grupos religiosos.

Essa polarização é alimentada por atores que têm a responsabilidade de gerenciar os fatos ligados à vida pública. De um lado, vemos a atuação de forças conservadoras, formada pelos que detém o controle dos meios de produção e de informação, que sempre dominaram o cenário político, firmados em um desejo – que é legítimo – de buscar o desenvolvimento voltado para o lucro e o ganho de capital.

De outro lado, vemos a atuação de segmentos mais progressistas, representados por forças de esquerda, que defendem uma perspectiva de desenvolvimento calcado na melhoria das condições de vida – que também é legítimo –, acessível a todos e voltada para as reformas sociais que visam corrigir as desigualdades econômicas entre os brasileiros.

Essa polarização não é nova. Ela acompanha a formação do estado brasileiro desde a instalação do regime republicano, que já nasceu com o fim de fortalecer os setores ligados aos meios de produção predominantes, que na época se concentravam na cultura do café e na pecuária. Essa polarização passa ainda pela formação da mentalidade industrial e urbana que influenciou a república brasileira a partir da década de 1930. Para que essa mentalidade se consolidasse, foi preciso enfrentar um longo processo de conquistas trabalhistas e de configuração do espaço urbano que reflete claramente hoje os polos opostos. Um processo que ainda se encontra em curso.

Esse processo tem acontecido de forma lenta, visto que exige investimentos e ações que esbarram nessa polarização, o que tem impedido o avanço de políticas públicas ligadas às necessidades das pessoas menos favorecidas, como a habitação, a terra para produzir alimentos, o saneamento básico, a educação, a saúde, a previdência, a geração de emprego e a distribuição de renda.

Depois de um período longo de ditadura, o Brasil estabeleceu o Estado Democrático de Direito, de tal modo que já são 24 anos – desde o impeachment do presidente Collor, o primeiro de toda a América Latina – de conquistas democráticas. Nesse período, observou-se um conjunto acentuado de conquistas sociais, com a ampliação do nível de emprego, o controle da inflação e a diminuição da miséria. São conquistas alcançadas a partir da luta em favor da democracia.

A defesa da democracia é o único modo através do qual podemos ver direitos respeitados, conquistas sociais consolidadas e a liberdade garantida. O que temos assistido é um retrocesso aos tempos em que havia uma prática política voltada para interesses de determinados setores dominantes, marcada por articulações e tramas que visavam chegar ao poder por meio de um golpe. A tentativa de usar um expediente legal sem base jurídica por lideranças envolvidas em denúncias de corrupção é, no mínimo, uma atitude suspeita.

Nesta hora, é preciso uma tomada de consciência crítica que seja capaz de reconhecer as conquistas atuais, mas também de que seja capaz de constatar que ainda conservamos na sociedade resquícios de um tempo marcado por uma política de apadrinhamentos, pela busca do poder por outras vias diferentes do voto, pela prática de conchavos e facilitações com o uso do dinheiro público.

Nesse momento crucial de nossa história, é preciso que se posicione de forma a se distanciar de tal polarização, independentemente da consciência ideológica que se defenda, a fim de encontrar um equilíbrio.

É hora de se lutar pelo respeito ao voto com a convicção de que este deve ser sempre o único caminho para que se tenha acesso ao poder. É hora de enfatizar o Estado Democrático de Direito, com o emprego justo e correto dos instrumentos legais para a garantia do exercício independente dos poderes constituídos. É hora de defender e apoiar a investigação dos crimes cometidos contra a coisa pública tendo em vista o desmantelamento dos esquemas que sempre favoreceram a corrupção. É hora de defender o direito à livre manifestação e à liberdade de opinião por um Brasil mais justo, não importa o lado em que se encontre. É hora de haver entendimento entre os poderes constituídos a fim de que seja possível o diálogo e a construção de soluções para a grave crise econômica que atinge diretamente à classe trabalhadora.

É preciso fazer um apelo à consciência dos cidadãos de bem, para que haja bom senso e discernimento neste momento. Que o diálogo seja possível em lugar das expressões de ofensa, preconceito e ódio. É preciso fazer um apelo ainda a que, independente de crença ou ideologia, se estabeleça um movimento de intercessão pela superação daquilo que nos aflige como povo e nação. Aos não religiosos, que promovam uma mentalidade voltada para a promoção da paz e o bem comum como ideais maiores. Aos religiosos, que invoquem a bênção divina sobre mentes e corações para que a concórdia prevaleça, tendo em vista os mesmos ideais.

Nesse quadro de crise que nos encontramos, somos todos brasileiros, estamos no mesmo barco. Se fracassarmos naquilo que há de mais nobre em nós, que é a capacidade de refletir e de agir com bom senso, todos sofreremos as consequências.

Impeachment, manifestações e exercícios de aprendizagem na democracia / Impeachment, protests and democracy / Acusación, manifestaciones y la democracia

O Estado Democrático de Direito reconhece como válido impedir a continuidade de um governo que esteja, em seu exercício, atentando contra a lei e contra as próprias instituições. Embora a palavra impeachment não faça parte do vocabulário jurídico brasileiro, ela ronda e ameaça presidentes democraticamente eleitos nos últimos 25 anos. A Constituição Brasileira fala de “perda do mandato” e a Lei nº. 1.079/1950 trata da “perda do cargo”.

Foi assim com Collor, o primeiro presidente eleito depois da redemocratização do país, resultado de uma forte mobilização de jovens de classe média que saíram às ruas de cara pintada pedindo o seu afastamento, o que aconteceu em 1992. O segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, cuja emenda constitucional que permitiu sua reeleição foi marcada por um suspeito esquema de voto que nunca foi investigado, também foi alvo de tentativas de impedimento. Nem mesmo o elogiado programa de estabilização econômica do Plano Real – mantido a duras penas por uma política de arrocho e congelamento de salários e de privatizações – impediram que se ouvisse o retumbante “Fora FHC” e que acontecesse a Marcha dos 100 Mil, em Brasília, no ano de 1999. Lula também foi alvo de tentativas de impeachment como resultado dos escândalos do processo conhecido como “mensalão”, ao final do seu primeiro mandato. E o governo atual vem enfrentando pressões desde a reeleição.

A crise pela qual o Brasil passa hoje é de governabilidade. Problemas sociais e econômicos não são criações deste governo nem dos governos mais recentes, mas resultado histórico de um regime de exploração e de discriminação das camadas mais pobres. O quadro de instabilidade envolve: o Congresso Nacional, em que os presidentes das duas casas estão envolvidos em denúncias de corrupção; o Poder Judiciário, que é conservador e se rege por uma estrutura arcaica que visa favorecer ricos e poderosos em detrimento do bem comum; um Poder Executivo exercido por um partido que herda um preconceito e um ódio às forças de esquerda que, na maior parte da história, viveu na clandestinidade. Há ainda um processo investigativo de crimes de corrupção que envolvem altos funcionários da maior empresa do Brasil, a estatal Petrobras, e as principais empreiteiras que prestam serviços à ela. Some-se a isso a economia em recessão, o crescimento da inflação e o crescimento de um moralismo de direita que estimula o ódio e o preconceito a qualquer tentativa de se respeitar o processo democrático que reelegeu a presidente atual.

É bom lembrar que corrupção é uma palavra que tem sua origem na ideia de fragmentação. Lidar com a corrupção é um grande desafio, principalmente quando o corrupto se disfarça de uma pessoa de bem, de “excelência”, e se aproveita disso para desviar recursos públicos. Quando a sociedade está fragmentada, o combate à corrupção torna-se ainda mais difícil, pois não se sabe a quem de fato está combatendo.

Resta à população o direito de se manifestar. O Brasil pagou um alto preço para ver restabelecido o direito de expressar publicamente o seu estado de indignação pelo que aí está. Portanto, é legítimo que o povo saia às ruas e levante suas bandeiras pelas mudanças que deseja. É bom que se diga: impeachment não é golpe, mas um instrumento democrático de defesa das instituições políticas majoritárias. A tentativa de golpe está na motivação e nas articulações que são feitas para alcançá-lo.

Quando você observa de onde partem as articulações para as manifestações neste momento, verifica-se que estão ali representantes dos segmentos oligárquicos e conservadores que sempre foram responsáveis pela exploração e a opressão das camadas inferiores da população. O pior é que o fazem instigando um sentimento de revolta em gente simples que não leva em consideração os aspectos históricos que têm levado o país à situação que nos encontramos hoje. O resultado é um comportamento que beira à irracionalidade, de ofensas e sentimentos de vingança contra qualquer tentativa de diálogo.

A nossa jovem democracia ainda carece de muito aprendizado. Isso quer dizer que ainda está muito viva no imaginário das pessoas o tempo dominado por figuras despóticas, de coronéis e salvadores da pátria, de ditadores que chamam golpes de revolução, de figuras públicas que ainda conseguem escapar das investigações para assumirem condutas moralistas contra quem não atende mais a seus interesses.

Acredito que mudança de fato irá acontecer quando a população se der conta de que o que precisamos mesmo não é de um movimento de peças do tabuleiro ou de uma brincadeira de dança das cadeiras. O que o Brasil precisa urgentemente é de uma reforma política intensa, que mobilize meios para que os serviços públicos de saúde, educação, segurança e transporte sejam equivalentes para ricos e pobres; que estimule formas de ganho e de produção que vão além de políticas de distribuição de renda; que resgate valores morais que viabilizem oportunidades iguais de trabalho e renda para todos, em que um não necessite mais ser explorado pelo outro.

Para isso, precisamos ir às ruas todos os dias, para lembrar aos parlamentares que precisam legislar com justiça, e não preocupados com critérios de distribuição de verba; para lembrar aos juízes e procuradores de justiça que a prioridade é o bem-estar da população, e não a legitimação do estado; e, claro, lembrar aos governantes (presidente, governadores e prefeitos) que eles foram eleitos para cuidarem de forma digna do direito de todos.

Este é o meu protesto. Também estou indignado, mas sei contra quem eu dirijo a minha indignação.