domingo, 27 de janeiro de 2019

Crime ambiental: as lições não aprendidas de Mariana e Brumadinho / Environmental crime: the lessons not learned from Mariana and Brumadinho / Crimen ambiental: las lecciones no aprendidas de Mariana y Brumadinho


Mais uma vez assistimos a uma tragédia humana. Não, não foi uma tragédia ambiental, mas uma tragédia humana provocada pelo crime cometido contra o meio ambiente. Tragédias ambientais são provocadas por fenômenos naturais. O que aconteceu em Brumadinho no começo da tarde de 25 de janeiro de 2019 foi provocado pela ação humana. Dois dias depois do rompimento da barragem dos rejeitos da mineradora privatizada Vale, a contabilização dos mortos cresce cada vez mais, o drama dos parentes dos desaparecidos aumenta e os sinais de degradação da vida pela invasão da lama tóxica vão aparecendo de forma dramática. Se compararmos com o acidente de proporções semelhantes de Mariana em 2015, podemos dizer que se trata de uma tragédia anunciada.
A todo tempo, pela mídia e pelas redes sociais, vão sendo apontados os possíveis culpados: uns dizem que são os governos atuais que prometeram afrouxar as fiscalizações ambientais; outros dizem que foram os governos anteriores que fizeram vistas grossas para a falta de cuidado com as barragens. Sem tirar a razão dessas críticas, é preciso voltar os olhos para outro ator. A verdadeira e única culpada da tragédia de Brumadinho – que também o foi de Mariana em 2015 – é a privatizada Vale, cujos acionistas e executivos financiam lobbies para cooptar políticos, juízes e procuradores a fim de que estes facilitem a exploração do homem e da natureza.
O crime ambiental tem sempre o mesmo viés: é resultado de uma visão capitalista de produção, que é voltado para a exploração da natureza visando a obtenção de lucro. A lógica capitalista obriga a que empresas aumentem sua lucratividade reduzindo custos de exploração da mão de obra para a extração da matéria prima da natureza logo no começo da cadeia produtiva. Incentiva o uso de técnicas predatórias, isso para não falar do emprego de venenos que destroem a natureza e comprometem a qualidade dos alimentos.
Para essa ação, empresas nunca atuam sozinhas. Contam com a falta de políticas públicas de preservação da natureza e cuidado com a terra, com uma legislação frágil de regulação e de fiscalização das atividades econômicas ligadas à vida e ainda com instituições reguladoras e fiscalizadoras tomadas por pessoas comprometidas com interesses do capital. Esse cenário forma um círculo vicioso que não permite punir o verdadeiro culpado. Numa sociedade séria, os principais executivos da empresa responsável deveriam estar presos preventivamente.
A extensão do estrago deveria ser, por si só, motivo de punição: o Rio Paraopeba – que deságua no Rio São Francisco que deságua no mar dos estados de Alagoas e Sergipe – teve suas águas contaminadas num trecho de cerca de 220 quilômetros; a produção agropastoril da região foi devastada por onde a lama passou afetando diretamente a economia; áreas de preservação ambiental foram invadidas. Isso sem contar com o mais trágico: vidas soterradas, a maioria de trabalhadores da mineradora em questão. Fazendo mau uso do trocadilho, a vida não vale nada para a Vale.
Não são poucos os estudiosos de várias áreas que alertam para o risco que a humanidade enfrenta. Pela primeira vez na história humana, estamos diante da ameaça de extinção da humanidade em que o principal responsável é o próprio ser humano. O episódio de Brumadinho, como o de Mariana e outros crimes ambientais em diversas partes do planeta, é um sinal de que o alerta precisa ser levado a sério. Ou mudamos a forma como lidamos com a natureza ou a humanidade sofrerá danos irreversíveis.
(Foto: Folha de São Paulo)

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