sábado, 18 de outubro de 2014

“Mar de lama”: desigualdade, corrupção e inflação em tempos eleitorais / Inequality, corruption and inflation / La desigualdad, la corrupción y la inflación

Os discursos da oposição estão orquestrados com as manchetes da grande imprensa: o Brasil está mal. Não resta a menor dúvida de que o Brasil vai mal, mas nunca esteve tão melhor. Não chega a estar tão a ponto de ser o tal “mar de lama” anunciado pelo candidato oposicionista, assim como nunca tivemos na história do país uma condição que se possa chamar de “mar de rosas”. O fato é que a vida das pessoas melhorou: há mais emprego, há mais oportunidade de estudo, há mais pessoas na classe média e menos gente vivendo na miséria e, por incrível que pareça, há mais pessoas ricas.
Na configuração do processo eleitoral de 2014, o que está em jogo não é somente uma situação moral, mas a escolha entre dois projetos de poder: um que é favorável à luta contra as estruturas que promovem a desigualdade e outro que atende às exigências do mercado que estimulam a concentração de renda; um que representa as lutas das organizações de classe dos trabalhadores e outro que representa os ideais das forças conservadoras de direita.
O que a oposição alardeia como um caos social e econômico está ligado a uma realidade dura e cruel vivida pelas camadas menos favorecidas, embora não apresente planos e metas para a sua diminuição. Alguns desses fatores podem ser aqui elencados:
a) a saúde pública ainda enfrenta situações precárias de atendimento;
b) a educação pública carece de investimentos e incentivos;
c) o transporte público de massa enfrenta condições que não atendem à demanda;
d) a violência chegou a níveis insuportáveis, com um aparato de organização e sofisticação nunca vistos.
A solução para esses graves problemas passa pela conjugação de forças dos poderes constituídos, quer seja em instâncias federal, estadual e municipal, quer seja por parte do executivo, do legislativo e do judiciário. É uma ilusão acreditar que a solução do problema virá pela escolha de um candidato que se autoproclame portador de soluções, como um “salvador da pátria”.
As condições em que se dão os problemas de saúde, educação, transporte público e violência são as mesmas que favorecem a desigualdade social, a corrupção e a inflação, corroboradas por práticas de autoritarismo e de injustiça que infestam todas as esferas da vida pública. Isso se deve a uma prática histórica ligada à distribuição de terras, à política de favorecimentos e à concessão de oportunidades melhores aos que circulam mais próximos ao poder.
Trata-se de uma política de exclusão que relegou à margem da sociedade uma enorme parcela da população que sempre foi discriminada por razões de cor, religião e posição social. A república brasileira é um produto histórico dessa política excludente. Ela foi proclamada por uma elite branca e aristocrática, que estabeleceu uma democracia voltada para a manutenção do poder nas mãos das pessoas com maior poder aquisitivo. Qualquer tentativa de se reverter essa configuração foi tratada com ataques moralistas e golpes institucionais, com o uso intenso dos grandes órgãos de imprensa e da influência por afinidade com representantes dos poderes instituídos, sobretudo em relação ao legislativo e ao judiciário.
O discurso do “mar de lama” foi usado por representantes da direita – como Carlos Lacerda – para desestabilizar o governo de Getúlio Vargas, o que o levou ao suicídio. Foi usado também na campanha eleitoral de Jânio Quadros, que sucedeu a Juscelino Kubitschek, mas que renunciou sete meses depois da posse. Foi usado ainda para justificar o golpe militar de 1964 e estabelecer um regime de exceção no país.
Reacender esse discurso neste momento eleitoral traz o implícito de que as políticas sociais, que combatem as estruturas que favorecem a desigualdade, que combate a fome e a miséria e que promovem correções na distribuição de renda, não agradam às ditas forças conservadoras de direita.
O combate à desigualdade social inclui a rejeição das práticas que a favorecem, que promovem a má distribuição de renda e exploram os menos favorecidos. Programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Prouni e equivalentes, embora sejam relevantes e decisivos para a inclusão social de milhões de brasileiros, são alternativos. O que se faz necessário mesmo é de uma política que penalize o poder do ganho de capital sobre a s forças produtivas.
O combate à corrupção deve envolver o tratamento das relações que a favorecem, incluindo o agente público envolvido na prática, mas também a origem do dinheiro, que está vinculado a prestadores de serviços, fornecedores e empreiteiros que se beneficiam da corrupção. Uma denúncia que é feita por um agente criminoso, que aponta apenas um lado do problema e esconde a fonte da corrupção não contribui para o combate à corrupção.
O combate à inflação não pode se dar apenas por uma política de controle dos juros e do câmbio, mas por uma combinação de práticas que levem em consideração os ataques especulativos do mercado, que cuidem da relação entre oferta e demanda no mercado interno, que levem em consideração as exigências do mercado externo e o repasse de ganhos das multinacionais.
O que o Brasil precisa hoje é de uma política de Estado e de um programa de governo que tenha por princípio o combate constante às estruturas que promovem a desigualdade social, o tratamento permanente da corrupção como um mal intolerável que resulte na condenação do corrupto e do corruptor, e o controle da inflação tendo em vista os ataques especulativos do mercado com sua sede ganhos cada vez mais abusivos. Sem um compromisso público de campanha por parte dos candidatos, o discurso e suas plataformas eleitorais não passam de demagogia. 

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